A OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) deve oferecer nesta quinta-feira (4) uma denúncia crime, junto ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), para que seja aberta uma ação penal contra a estudante paulista de Direito Mayara Petruso por crimes de racismo e por incitação à prática de homicídio pela internet.
Na madrugada desta segunda-feira (1º), após a divulgação do resultado da eleição presidencial, ela teria enviado pelo microblog Twitter a mensagem "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado".
Se o MPF-SP decidir abrir uma ação penal, a estudante poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Ela é apontada pela OAB-PE como a principal responsável pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet depois do anúncio da vitória da petista Dilma Rousseff.
Depois de perceber a polêmica na internet, com reações favoráveis e desfavoráveis, a estudante se desculpou e cancelou seu perfil no site.
Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, foi "tarde demais".
- O crime de racismo, previsto na legislação, é imprescritível e inafiançável e é preciso reagir a esse tipo de coisa.
Para Mariano, a OAB-PE busca dar um exemplo e mostrar que a internet não pode ser um campo de impunidade.
- As pessoas têm que se responsabilizar pelo que defendem e publicam.
Legislação
O presidente da entidade considera que a estudante contrariou todos os princípios da ética que um profissional do Direito deve preservar. O crime de racismo, previsto no Artigo 20 da Lei 7.716, é definido como "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional".
Segundo Mariano, o pedido de abertura de processo deverá incluir apenas a estudante de Direito, mas poderá se estender a outras pessoas que também escreveram mensagens atacando nordestinos.
Assista ao vídeo:
10 comentários:
tenho orgulho de ser nordestino
essa estudante de direito é uma vergonha para o Brasil
sou nordestino e me orgulho
sou brasileiro e sou nordestino
o povo do nordeste está revoltado com esse preconceito
o presidente lula foi o melhor presidente da história desse país , só podia ser nordestino e vencedor
o nordestino é o povo mas trabalhador e lutador que existe
sou brasileiro , sou nordestino e não desisto nunca
não troco meu oxente por nada
viva ao Brasil e viva ao nordeste
Postar um comentário