Comissão de Orçamento aprova mínimo de R$ 540

Acordo para reajuste maior ainda depende de reunião entre centrais e governo

Em votação sumária, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) que contempla o reajuste do salário mínimo para 2011 no valor de R$ 540. Hoje, o valor do mínimo é de R$ 510.

O número, no entanto, é apenas o pontapé inicial de uma discussão que deve durar até dezembro. O governo, por meio do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, chegou a propor uma redução no valor que foi enviado ao Congresso em agosto – de R$ 538,15 para R$ 536,88.

Em audiência na comissão, no entanto, Bernardo concedeu que poderia arredondar o mínimo para R$ 540. É o mesmo reajuste que havia sido proposto pelo relator-geral e que foi aprovado nesta terça-feira (16).

As centrais sindicais, no entanto, não aceitam menos que R$ 580 e pressionam para que o governo refaça as contas e conceda um reajuste que contemple não apenas o impacto da inflação, como o governo quer, mas também um ganho real.

Essa negociação tem causado confusão. O acordo firmado entre as centrais e o governo desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um cálculo baseado na inflação e no crescimento da economia. Por esta fórmula, o reajuste de 2011 seria prejudicado pelo baixo desempenho da economia brasileira em 2009.

As centrais não aceitam receber um mínimo reajustado apenas pela inflação e querem alterar o acordo, pelo menos, para o mínimo do ano que vem. Em 2012, ele voltaria a vigorar e os trabalhadores poderiam receber um aumento real de até 8%.

Ainda nesta semana, representantes das centrais e os ministros Paulo Bernardo e Carlos Eduardo Gabbas, da Previdência, devem ser reunir para discutir as propostas de reajuste tanto do mínimo quanto dos aposentados.