Dilma herda de Lula a tarefa de erradicar a pobreza e distribuir fortuna dos ricos

 Especialistas dizem que, para dividir a riqueza, será indispensável uma reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao final de seu segundo mandato surfando no topo de uma onda gigante formada por 83% de aprovação popular e pela vitória de sua candidata presidencial, Dilma Rousseff. Para especialistas, a razão da popularidade de quem sai será o maior desafio de quem entra: os programas sociais que tiraram 24,1 milhões de brasileiros da pobreza extrema no governo Lula obrigarão Dilma a cumprir sua promessa de “erradicar” essa mesma pobreza e aprovar a reforma tributária para distribuir a renda dos mais ricos, que, nas palavras do próprio presidente, “nunca ganharam tanto dinheiro”.
O R7 preparou uma série de reportagens que vão mostrar os desafios da nova presidente em áreas estruturais do governo.

Entre 2003 e 2010, os programas de transferência de renda não só tiraram 1/3 da população da extrema pobreza como fizeram 8 milhões de pessoas subirem de classe social, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em abril, a ONU (Organização das Nações Unidas) publicou um relatório avaliando o desempenho dos 189 países que assinaram, no ano 2000, os “Objetivos do Milênio”. Segundo o órgão, o Brasil foi o país que melhor cumpriu as metas e ainda as superou no item “Combate à Pobreza”.

O jornalista e autor do livro Bolsa Família, Marco Aurélio Weissheimer, lembra que o Brasil tinha até 2015 para reduzir pela metade a pobreza extrema que o país tinha em 1990. Essa meta foi alcançada em 2007 e superada no ano seguinte.

- Esse é um dos indicadores que aponta o êxito de políticas como o Bolsa Família.

Para alguns analistas, a rede de proteção social do governo acabou ajudando a economia ao injetar muito dinheiro no mercado e permitindo que milhões de pessoas de pequenas cidades tivessem a chance de consumir.

O Secretário Executivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome), Rômulo Paes, não atribui apenas ao Bolsa Família a redução das desigualdades. De acordo com ele, o programa é responsável por “25% da mobilidade social”, mas que há “outras três grandes razões” para a diminuição da pobreza:

- O aumento do salário mínimo, os 15 milhões de empregos formais criados e políticas de combate às desigualdades regionais, que incluem o aumento de crédito. Tudo isso gerou e distribuiu riqueza entre os segmentos mais pobres.

Para Weissheimer, foi essa atuação do Estado que ajudou o Brasil a sair da crise internacional, algo muito parecido com o que aconteceu nos Estados Unidos na década de 1930, quando o então presidente, Franklin Delano Roosevelt, estendeu a proteção social aos mais pobres, no que ficou conhecido como New Deal.

- O New Deal tinha esse caráter de forte intervenção de Estado para diminuir a pobreza ativando a economia. Aqui o Estado também entra como indutor.

Mesmo assim, o Bolsa Família e as 12,4 milhões de famílias atendidas por ele são hoje tratados pelo governo como símbolos desse New Deal à brasileira. O programa, no entanto, não está livre de críticas. Para o economista Guilherme Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, “dar importância demais aos programas sociais, que são a cauda, é ignorar o corpo”.

Ele diz que “todo mundo acha que política social é só o Bolsa Família”, mas que, na verdade, esse gasto “é um componente pequeno” por corresponder a 0,4% do PIB (conjunto de riquezas do país). Já os gastos com os benefícios sociais indicados na Constituição correspondem a ¼ do PIB. Ele se refere a direitos como aposentadoria, seguro-desemprego e sistema público de saúde.

- O ideal é universalizar esses direitos que estão na Constituição.

Ele também coloca em dúvida a honestidade por trás da concessão do Bolsa Família em algumas cidades do Brasil.

- Algumas pessoas são manejadas por políticos. O Bolsa Família precisa ser regulado por uma regra na Constituição até que as pessoas possam reivindicar de forma mais prática.

A ideia dele é que, no governo Dilma, o Bolsa Família vá para a Constituição e se transforme em uma renda paga pelo governo para garantir que o benefício não seja usado por políticos que fazem a intermediação entre o governo federal e o beneficiário.

O economista dá um exemplo de como isso funcionaria. Ele diz que uma pessoa subnutrida, que deseja receber o dinheiro todo mês, passaria por uma perícia em um órgão do governo que avaliaria suas condições de saúde e financeiras antes de autorizar ou negar o benefício na Previdência Social.

- Eu não acho que o Bolsa Família deva ser eliminado, mas que se ele seja regulamentado como um direito social permanente.

Paes rebate Delgado ao afirmar que “órgãos internacionais” dizem que “o grau de institucionalidade do programa é alto” e que o governo combate os casos de corrupção.

- Nos já suspendemos 4,1 milhões de benefícios por diferentes motivos. Temos medidas muito ajustadas de monitoramento.


Distribuição de renda

Weissheimer lembra, no entanto, que, enquanto os muito pobres mudam de classe social, os muito ricos ganham cada vez mais dinheiro, evitando a redução do fosso que separa ricos de pobres.

A solução para incluir os ricos na dança da distribuição de renda, diz ele, é uma só: Dilma terá de aprovar a famigerada reforma tributária, proposta pelo governo ainda em 2003, mas engavetada pelo Congresso. Delgado concorda:

- O governo que se dispuser a universalizar e melhorar a qualidade da saúde e da educação básica vai precisar de mais recursos do que os atuais. Para isso, será preciso recorrer à reforma de tributos.

Ele lembra que “somos um dos poucos países com apenas duas alíquotas de Imposto de Renda. A classe média tem uma alíquota de 20% e outra de 25%, as únicas que se tem para rendas que vão de cinco até 1.000 salários mínimos”.

- Eu não posso pagar o mesmo imposto de renda que o Daniel Dantas. Tinha de ser mais progressivo. Lá fora é assim. Estamos atrasados quanto à progressividade das alíquotas sobre a riqueza. Sobre o assunto, o Secretário diz que “a presidente eleita está muito atenta a essas questões”:

- Agora temos de mergulhar sobre esse tema para conseguir um entendimento nacional. É delicado, afeta interesses diversos, indivíduos e instituições.

A ironia é que será mais fácil para Dilma erradicar a pobreza no Brasil do que mexer no bolso dos milionários. É com base em uma conclusão do relatório da ONU que Dilma prometeu acabar com a miséria no país, elevando socialmente os últimos 21 milhões de pessoas nessas condições, um número menor do que o alcançado pelo governo Lula.

A previsão é de que, se o governo continuar com as mesmas medidas sociais de hoje, a pobreza extrema no Brasil acabe no final de 2013, um ano antes de os brasileiros voltarem às urnas para escolher seu novo presidente.