Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos.
Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro).
Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema. “Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é] pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros, o debate sobre o tema também está ligado à questão do racismo e do sexismo na sociedade. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação”, defendeu.
O deputado Luiz Alberto defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 116 de 2011, proposta de sua autoria que reserva vagas para negros na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas.
A proposta leva em consideração dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de modo que os concorrentes às vagas tenham se declarado negros no último censo. Segundo Luiz, com a medida o número de parlamentares afrodescendentes aumentaria para 150.
Na avaliação do deputado, o sistema político brasileiro não está contribuindo para que os diferentes setores da sociedade estejam representados no Congresso. “Sem uma reforma política consistente não teremos uma vida democrática estável. O financiamento público exclusivo de campanha é o caminho”, disse Luiz Alberto.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário