sábado, 17 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa já assume presidência do STF na segunda-feira


Apesar de a posse de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ser somente na quinta-feira (22), a Corte Suprema já será presidida interinamente pelo ministro a partir de segunda-feira (19).

O decreto de aposentaria do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, foi publicado na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União.

Barbosa assume como titular a presidência do STF e terá como vice-presidente o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor da Ação Penal 470.

Famoso por sua postura firme e severa no julgamento do mensalão, Barbosa disse, em entrevista ao site governamental Agência Brasil, que sua gestão deverá ser marcada pela transparência e simplicidade.

Ayres Britto se aposentou compulsoriamente porque completa 70 anos neste domingo (18/11).

Ele ficou menos de dois anos no cargo, período em que presidiu julgamentos importantes, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.


Fonte: Paulo Fernandes - Capital News (www.capitalnews.com.br)

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