Por um Brasil aquicultor
Ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Com costa e rios tão fartos, não temos de ser importadores de peixe. A China produz 50 vezes mais do que nós, mas estamos trabalhando para mudar isso
O Brasil, por sua grandeza territorial e demográfica, pelo volume de água doce e imenso litoral, deve a si mesmo e à humanidade uma produção de pescado à altura desses recursos.
Hoje, embora o consumo nacional per capita seja abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o país é um crescente importador, ultrapassando US$ 1 bilhão por ano.
Nosso potencial no mar e, sobretudo, nas águas continentais -são 8,2 bilhões de metros cúbicos- é muito grande. Mas a China - com apenas 2,8 bilhões de metros cúbicos- produz 50 vezes mais peixe do que nós, por exemplo.
E creio que cada brasileiro, se pensar nisso, se tornará um soldado -soldado é pouco, um gladiador- a favor da pesca e aquicultura pelo valor nutritivo do alimento, por preservar o meio ambiente e pela geração de emprego e renda.
É preciso impulsionar e popularizar a produção. É preciso que chegue ao campo a notícia de que em um hectare podemos produzir 100 toneladas de peixe em seis meses, enquanto o melhor pecuarista brasileiro no mesmo espaço (e graças a Deus por eles) produzirá uma tonelada de carne bovina.
O setor de pescado em 2011 girou no mundo US$ 600 bilhões de dólares. Isso é muito mais que frango, suíno, boi, caprino e ovino juntos.
A FAO diz que podemos e devemos produzir 20 milhões de toneladas de pescado anualmente de maneira sustentável. Afirma que isso virá com a aquicultura.
É verdade. Em 2011, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) aplicou R$ 140 milhões em irrigação no estado do Ceará e obteve um valor bruto de produção de R$ 145 milhões.
No mesmo período, foram aplicados também R$ 3,5 milhões em piscicultura nos açudes do Dnocs. O valor bruto produzido foi de R$ 120 milhões, equivalente a 30 mil toneladas de pescado vendido no mercado interno do Ceará ao preço médio de R$ 4.
Ainda assim, em 2011 gastamos quatro vezes mais com ração para cães e gatos do que para peixe.
Por isso é que a presidenta Dilma resolveu lançar pela primeira vez no Brasil o Plano Safra da Pesca e Aquicultura com recursos de R$ 3,5 bilhões. O BNDES, que considera o potencial da aquicultura nacional um outro pré-sal, no mesmo dia vai lançar o seu programa de apoio ao setor com recursos de mais R$ 500 milhões.
O Plano Safra promove desoneração tributária, financia com juros bem menores, garante assistência técnica, investe em ciência e tecnologia e usa o poder estratégico de compra do Estado para apoiar a cadeia produtiva. O programa cria oportunidade para o pescador artesanal se tornar um aquicultor, com benefícios para o meio ambiente em muitas regiões sobre-explotadas.
Mas há um outro problema: as licenças ambientais dos órgãos estaduais ainda são um entrave -não técnico, mas político. Alguns deles parecem que fizeram um pacto com a fome. Demoram anos e continuam a reter licenças para, por exemplo, os parques em águas da União, privando milhares de famílias de ter acesso a um lote aquícola para produzir peixes em tanques-rede.
Os parques ocupam no máximo 1% dos reservatórios. É 1% para produzir vinte milhões de toneladas de pescado em cultivo. Mais do que nunca, é tempo de lançar o tanque-rede e pôr minhoca no anzol.
Marcelo Crivella é ministro da Pesca e Aquicultura e representante do PRB do estado do Rio de Janeiro
Fonte: PRB
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