quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.


Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

JULGAMENTO :

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve sua posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. Para ele, essa opção respeita o sistema eleitoral brasileiro e atende “ao princípio da soberania popular.


“É uma questão de coerência, de manter a própria congruência do sistema”, afirmou Gurgel.
A favor da posse a suplentes de coligações, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes, afirmou que a lei entende como suplente o mais votado da coligação.

Ela alertou que dar posse a suplentes de partidos pode gerar “distorções”, como o fato de um político menos votado assumir em detrimento de outro que recebeu mais votos e contribuiu mais para a formação do quociente eleitoral.

“Numa solução que reconhece que o mandato é do partido político, estaríamos vivenciando distorções na problemática”, disse.


FONTE : GOOGLE

4 comentários:

OBREIROS THIAGO E PATRÍCIA disse...

A JUSTIÇA FOI FEITA , PÓS QUEM DEVE ASSUMIR É OS SUPLENTES DE COLIGAÇÃO

PATRÍCIA disse...

o STF tomou a decisão certa

valente disse...

o supremo tribunal Federal fez o correto

Anônimo disse...

Olá tudo bom?
Espero quer sim!
Estol aqui passado para fale o quando estol constado do seu blog,
E convida-lo para da uma olhada no meu também!
Acesse o meu blog http://umcontadordehistoriasnet.blogspot.com
E se você se entenreça em tem um dialogo comigo adicione o meu msn
designer_sousa@hotmail.com
ou deixe o seu comentário...
Ja estol seguido o seu blog

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

POSTAGENS POPULARES

LISTA DE LINKS

ARQUIVO DO BLOG