Brasil reconhece Estado palestino com fronteiras de 1967

Em carta de Lula, governo considera territórios anteriores à Guerra dos Seis Dias

Em uma carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Mahmoud Abbas, líder da Autoridade Nacional Palestina (ANP), o Brasil reconhece o Estado Palestino com as fronteiras existentes antes da Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses, que durou de 5 a 10 junho de 1967.

Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do país de contribuir para o processo de paz entre Israel e palestinos.

Neste momento, as negociações diretas estão interrompidas desde setembro por conta da resistência israelense em paralisar a colonização em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, territórios reivindicados pelos palestinos.

O reconhecimento do território foi solicitado ao governo brasileiro em uma carta enviada por Abbas no último dia 24 de novembro. Em resposta, Lula diz que considera, desde 1975, a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) como legítima representante do povo palestino, dotada de personalidade de direito internacional público.

Após a Guerra dos Seis Dias, Israel conquistou o controle do Sinai, da Cisjordânia, de Jerusalém Oriental e das Colinas de Golã, na Síria. O presidente Lula esteve nos territórios palestinos ocupados em março deste ano, acompanhado de uma expressiva delegação empresarial.

O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) ressalta ainda que o relacionamento entre Brasil e as autoridades palestinas vem aumentando nos últimos anos, mas afirma que tem a “convicção” de que são imprescindíveis as negociações entre Israel e palestinos, “a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito”.

Leia trechos da carta de Lula a Mahmoud Abbas

"O Brasil tem defendido historicamente, e em particular durante meu governo, a concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel."

"Nos contatos bilaterais, o governo brasileiro notou os esforços bem sucedidos da Autoridade Nacional Palestina para dinamizar a economia da Cisjordânia, prestar serviços à sua população e melhorar as condições de segurança nos Territórios Ocupados."

"Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967."

Leia partes do pedido de Abbas ao presidente Lula

"A atual situação nos territórios palestinos evidencia uma grande escalada das ações israelenses. O Governo de Israel recusa-se a interromper suas atividades em assentamentos [...] ainda desafia o mundo inteiro e insiste em suas atividades colonizadoras. Tal posição dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e cria também uma nova realidade no terreno, que inviabiliza a solução de dois Estados."

"Enquanto expressamos a Vossa Excelência o nosso orgulho das valorosas e históricas relações brasileiro-palestinas, [...] esperamos, nosso caro amigo, que Vossa Excelência decida tomar a iniciativa de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967. "

"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino."